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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:42
Trabalhadores estrangeiros em navios internacionais de turismo podem ser dispensados de visto temporário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:02
STJ mantém decisão para prosseguimento de ação contra agência de turismo
prosseguimento da ação de consignação em pagamento proposta por Paulo Oliveira Sarmento contra a Deborah Viagens e Turismo Ltda.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:15
Bill Gates estava errado! Pesquisa aponta que viagens de negócios atingirão a marca de US$ 792 bilhões até 2026
Perspectiva é que esse tipo de turismo esteja entre os principais contribuintes para a economia global.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:10
Reconhecimento de vínculo empregatício.
Reclamante não era empregado dos reclamados, mas sim guia de turismo autônomo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:45
Responsabilidade civil. Prestação de serviço. Furto de objetos pessoais em quarto de hotel.
Apelação cível. Danos materiais e morais. Responsabilidade solidária entre a agência de turismo e o hotel.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:36
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:27
Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem
Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:57
Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre ministro do turismo da internet
O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam alegadamente ofensivas à sua honra.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
O objetivo do presente está assentado na análise da Carta de Turismo Cultural (1976) e seus
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 11:38
Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas
Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15
Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada
“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:20
Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15
Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida
Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:33
Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste
Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito